O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrou explicações urgentes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre a redução ou interrupção do transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25). A Justiça Eleitoral também adiou a análise de um pedido de investigação para apurar possível abuso de poder de autoridade.
A decisão foi tomada após uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que relatou dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação por causa da suposta redução da oferta de ônibus nos três municípios.
Coligação do PT pede ao TSE prorrogação do horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas após impedimento na saída de ônibus de garagens No documento, a Corregedoria-Geral Eleitoral considerou que os fatos relatados são graves por envolverem um possível comprometimento do direito ao voto. O órgão determinou que o TRE-BA preste informações, com urgência, sobre a situação do transporte coletivo e as medidas adotadas para garantir o deslocamento dos eleitores.
A decisão também prevê a comunicação dos fatos à Presidência do TSE, à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia. Na representação, a Federação Brasil da Esperança afirmou que a Presidência do TRE-BA já havia determinado o restabelecimento integral do transporte coletivo em Salvador, mas que a ordem não teria sido cumprida.
Diante das novas informações, a Corregedoria-Geral Eleitoral pediu esclarecimentos ao TRE-BA sobre o cumprimento dessa determinação e sobre as providências adotadas nos três municípios. O tribunal também destacou a necessidade de informações específicas sobre o transporte em Feira de Santana e Lauro de Freitas. Pedido de investigação será analisado depois A federação pediu a adoção de medidas urgentes, a preservação de provas e a abertura de uma investigação para apurar eventual abuso de poder de autoridade.
A Corregedoria-Geral Eleitoral, no entanto, decidiu deixar a análise desses pedidos para depois do recebimento das informações solicitadas ao TRE-BA. A decisão ressalta que novas medidas poderão ser adotadas imediatamente caso surjam elementos que demonstrem a necessidade de providências urgentes. O adiamento, portanto, não significa que o pedido de investigação foi negado, mas que a análise ficará para uma etapa posterior.
Redução de ônibus em Salvador Mais de 70 ônibus são impedidos de sair de garagens em Salvador O Procon-BA identificou 370 ônibus parados nas garagens da OT Trans e Integra Plataforma nos bairros localizados na região do subúrbio e na Avenida Barros Reis, em Salvador. Ao menos 75 ônibus foram impedidos de sair de garagens. A Prefeitura afirma que houve um atraso, porque sindicalistas colocaram adesivos com o número 13, do PT, nos veículos.
Segundo o Procon-BA, os fiscais encontraram os veículos parados nos pátios, mas aptos a operar, em descumprimento à legislação eleitoral, que determina o uso de toda a frota para garantir o transporte durante o período eleitoral. De acordo com o Procon-BA, as empresas foram fiscalizadas, e o órgão adotará as medidas administrativas cabíveis. O órgão também afirmou que a fiscalização segue em outras garagens da capital ao longo da tarde.
Ao menos 75 ônibus são impedidos de sair de garagens de Salvador durante o 2º turno das eleições Reprodução/Redes Sociais Nas redes sociais, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada por ela como propaganda irregular. "A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população.
A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais". Prefeitura de Salvador manda liberar ônibus Ainda neste domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público.
A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem pelo Município, pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e pelas empresas concessionárias do sistema. O TRE-BA também determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
A Prefeitura de Salvador informou que o gestor está em missão oficial em Paris, na França, a convite do governo francês, e que retornará à capital baiana nesta segunda-feira (26), quando deverá se apresentar às autoridades para prestar esclarecimentos. Em nota, a Defensoria Pública da Bahia (DPE) informou que, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), segue atuando para garantir o acesso dos eleitores ao transporte público gratuito.
De acordo com o órgão, ao longo da manhã, a instituição recebeu inúmeros relatos sobre a falta de ônibus e a baixa oferta de veículos em circulação em Salvador. "Diante da situação, a DPE está oficiando a Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando esclarecimentos e providências para assegurar o deslocamento dos eleitores". Segundo a DPE, as instituições também acompanham a situação no interior do estado, incluindo Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus, onde foram registrados relatos semelhantes.
Ônibus só saíram após retirada de adesivos, diz prefeito Bruno Reis explicou atraso na saída dos ônibus Reprodução/TV Bahia Bruno Reis (União Brasil), prefeito de Salvador, afirmou que ônibus de um dos consórcios que operam o transporte público da capital baiana só começaram a circular após a retirada de adesivos com o número 13, do PT, dos veículos. Segundo ele, sindicalistas queriam que os coletivos saíssem das garagens com os adesivos, o que classificou como crime eleitoral.
Bruno Reis disse que os ônibus operados pelo consórcio Ótima saíram no horário e sem problemas, mas houve dificuldades na operação do consórcio Plataforma. “Na Plataforma, nós tivemos problemas por sindicalistas que queriam obrigar os ônibus a saírem todos com adesivos 13, do PT, e isso é crime eleitoral. Nós não podíamos coadunar com isso, então os ônibus só saíram após que os adesivos foram retirados”, afirmou.
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